Registrar uma marca no INPI é o caminho para garantir exclusividade e segurança jurídica para seu negócio. Porém, muitas pessoas enfrentam recusa no pedido por erros simples no processo. Para você não perder tempo e dinheiro, veja o passo a passo detalhado para registrar sua marca corretamente e evitar negativas.
Entenda o que é o registro de marca no INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por proteger sua marca no Brasil. O registro garante o direito exclusivo de uso do nome, logotipo ou slogan na sua área de atuação. Sem ele, sua marca pode ser usada por terceiros e você pode enfrentar processos judiciais.
Passo 1 — Pesquisa de Anterioridade
Antes de protocolar o pedido, é essencial realizar uma pesquisa para verificar se já existe uma marca igual ou semelhante na mesma classe. Essa pesquisa pode ser feita no próprio site do INPI. Caso exista conflito, o pedido pode ser recusado.
Passo 2 — Escolha correta da classe de registro
O INPI utiliza a Classificação de Nice, que divide os produtos e serviços em diferentes classes. Escolher a classe certa para sua marca garante proteção adequada e evita indeferimentos por falta de correspondência.
Passo 3 — Preparação e protocolo do pedido
Com a pesquisa feita e a classe definida, você deve preencher o formulário online no site do INPI, anexar os documentos necessários e pagar a taxa única vigente (R$ 880 para especificação pré-aprovada ou R$ 1.720 para redação livre).
Passo 4 — Acompanhamento do processo
O pedido passa por análise formal e técnica pelo INPI. É fundamental acompanhar o andamento, respondendo às exigências ou oposições que possam surgir dentro dos prazos. Ignorar notificações pode levar à recusa automática.
Passo 5 — Concessão e vigência da marca
Se aprovado, o INPI publica a concessão da marca e emite o certificado. A proteção dura 10 anos, renováveis por períodos iguais. Após o registro, o uso correto da marca deve ser mantido para evitar nulidade.
Erros comuns que levam à recusa
Falta de pesquisa prévia ou pesquisa incompleta.
Escolha errada da classe.
Erros no preenchimento do formulário.
Não acompanhamento do processo e prazos.
Tentativa de registro de marcas genéricas ou descritivas demais.
Como a Growth Nation facilita seu registro
Na Growth Nation, ajudamos você em todo esse processo, garantindo que cada passo seja executado com precisão, evitando recusas e atrasos. Nosso serviço inclui a pesquisa, definição de classe, protocolo e acompanhamento até a concessão.
Não corra riscos com sua marca.